Pinto Moreira diz que processo Vórtex destruiu carreira política que estava no auge

O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, disse hoje que viu a sua carreira política destruída por causa deste caso, criticando a postura do Ministério Público (MP) que considerou ser aviltante.

Nas declarações finais ao tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, onde está a decorrer o julgamento do processo Vórtex, o ex-autarca reafirmou a sua inocência e disse estar de consciência absolutamente tranquila relativamente a este caso.

“Não posso assumir atos que não pratiquei em circunstância alguma. Não sou corrompível, não sou subornável”, reafirmou, dizendo acreditar numa decisão absolutória.

Sublinhou ainda as graves consequências para a sua vida pessoal, familiar e profissional que este caso lhe trouxe, adiantando que viu destruída a sua carreira política, que à época, "estava no auge".

“O meu percurso político estava em fase ascensional. Era vice do grupo parlamentar do PSD com responsabilidades em funções de Estado e era presidente da comissão de revisão constitucional (…). Este processo claramente matou a minha carreira política, com muita mágoa”, afirmou.

Pinto Moreira mostrou-se ainda desagradado com a atuação do MP neste caso, que considerou ser aviltante, dizendo ter sérias dúvidas se quer continuar a servir o Estado, e agradeceu a forma como continua a ser considerado pela população espinhense, observando que nunca ouviu qualquer consideração na rua menos respeitosa para consigo, apesar do grande impacto mediático deste processo.

O seu sucessor na autarquia, Miguel Reis, coarguido no processo, limitou-se a falar sobre as alterações que ocorreram na sua vida desde o início do julgamento, afirmando que também não pondera voltar a exercer funções de interesse público.

“Neste momento, não faço nenhum serviço publico, nem tenciono voltar a fazer (…). É uma página virada na minha vida”, referiu, adiantando que o seu foco é a arquitetura e a família.

Outro dos arguidos que pediu para falar foi o arquiteto João Rodrigues que reafirmou a sua inocência, sustentando que os factos que lhe são imputados não correspondem à verdade.

“Fui envolvido num enredo que não é meu (…). Nunca fiz nada de ilegal, nunca tentei, nem corrompi ninguém. Nunca presenciei qualquer ato de corrupção”, afirmou.

O processo Vórtex, que começou a ser julgado no Tribunal de Espinho em 05 de setembro de 2024, está relacionado com atos de corrupção em projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos na Câmara de Espinho, envolvendo dois ex-autarcas.

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da câmara, Miguel Reis, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o MP viria a deduzir acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo o então deputado do PSD Pinto Moreira, que foi o antecessor de Miguel Reis na autarquia.

Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e de cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.

O empresário Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.