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Tribunal

O executivo refere que Portugal não alinhou plenamente a sua legislação nacional com a lei europeia Diretiva Emissões Industriais, considerando que os esforços das autoridades portuguesas foram até à data insuficientes

há 13 horas
Há vários arguidos no processo também denominado Universo Espírito Santo com mais crimes a prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025

há 15 horas
Segundo o despacho da acusação, o arguido deslocou-se até junto do local de trabalho, onde aguardou a saída da mulher e quando esta circulava pela via pública, “acelerou fortemente a marcha"

há 15 horas
O alemão negou qualquer envolvimento no desaparecimento da criança britânica
Carla Marinho assinala que não foi concedido o prazo de 24 horas para que Orlando Figueira se apresentasse de forma voluntária no estabelecimento prisional
Orlando Figueira foi hoje detido através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, para começar a cumprir a pena de seis anos e oito meses a que foi condenado
As detidas, de 25 e 32 anos vão ter quarta-feira o primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Loures
Jorge Alves começou hoje a ser julgado por um coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real, sendo acusado de três crimes de violência doméstica
Os arguidos deslocaram-se à unidade hospitalar “em grupo e mediante ações de intimidação e atos de violência" , sendo acusados de vários crimes agravados
O processo judicial tem origem num alerta lançado em 2015 pelo presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz, às autoridades francesas sobre a possível utilização fraudulenta de fundos europeus
O julgamento do homem de 56 anos começa na quarta-feira, às 09:30
Francisco Pessegueiro explicou ainda que os 50 mil euros destinavam-se a garantir a aprovação do projeto residencial 32 Nascente e do projeto de um lar, da imobiliária da sua família, que “estavam parados há um ano e meio na câmara”
Rui Paulo Sousa referiu em setembro que ia apresentar uma queixa, a título individual, contra o advogado da mãe das crianças tratadas no Hospital de Santa Maria
Melchior Moreira foi hoje condenado a sete anos de prisão por 29 crimes
Ribau Esteves reuniu-se na quinta-feira com a ministra da Justiça, Rita Júdice, e com a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, para tratar das instalações judiciais na cidade de Aveiro
De acordo com a Polícia Judiciária, a detenção ocorreu na sequência de uma denúncia apresentada pela mãe da vítima, uma menor de 9 anos

há 1 semana
Fabien S., um dos acusados do processo de dezenas de violações em França a Gisèle Pelicot, afirmou não ter consciência de que Gisèle Pelicot estava inconsciente

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