Presidente do Futebol Clube de Arouca e mulher começaram a ser julgados

O presidente do Futebol Clube de Arouca e a esposa começaram hoje a ser julgados com mais oito arguidos, no Tribunal da Feira, num processo de fraude fiscal que lesou o Estado em mais de um milhão de euros.

Os arguidos (sete pessoas singulares e três empresas) estão acusados de um crime de fraude fiscal qualificado.

O processo tinha ainda mais um arguido que se encontra contumaz e que, por esse motivo, vai ser julgado num processo autónomo.

O presidente do Arouca, Carlos Pinho, e a mulher, e ainda um terceiro arguido, faltaram à primeira sessão do julgamento que decorreu esta manhã no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro.

Os restantes quatro acusados que compareceram no tribunal optaram por ficar em silêncio, tendo a sessão sido interrompida logo após a identificação dos arguidos.

O principal arguido no processo é um empresário da construção civil de Arouca que já foi condenado em 2017 a três anos de prisão suspensa na sua execução por igual período, com sujeição a deveres, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada, tendo a sociedade sido condenada na pena de 700 dias de multa, à taxa diária de 15 euros.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), este arguido decidiu inscrever na contabilidade da sua empresa diversas faturas que não correspondiam a qualquer transação real, para obter vantagens fiscais indevidas em termos de IVA.

De acordo com a investigação, entre 2011 e 2016, a sociedade usou faturas falsas relativas a transações de combustíveis e de pedra, prevendo-se que o Estado tenha sido lesado em 1.179.078,73 euros.

Entre os emitentes das faturas falsas está a empresa do presidente do Futebol Clube de Arouca, que terá emitido faturas e talões de vendas a dinheiro não correspondentes a qualquer transação real de combustíveis, no valor global de 673.346,60 euros.

O MP requereu que seja declarado perdido a favor do Estado o valor de 1.179.078,73 euros, correspondendo à alegada vantagem da atividade criminosa.