Acusação diz que os móveis, no valor de 5.740 euros, foram pagos por Francisco Pessegueiro para permitir decisões céleres e favoráveis nos processos urbanísticos
A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido por um crime de homicídio qualificado na forma tentada como cúmplice moral , um crime de pornografia de menores agravado, dois crimes de maus tratos de animal de companhia, um como cúmplice e outro como instigador e um crime de apologia pública de crime
A evocação da inauguração do edifício judicial de Ovar decorreu ontem numa sessão solene que reuniu representantes da Justiça, da advocacia e do poder local
Tribunal decidiu por penas suspensas ao presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, ao antigo presidente da câmara local José Artur Neves e a mais três arguidos por prevaricação e falsificação de documento
