Procuradores pedem pena máxima para Fernando Valente

Os procuradores recorreram para o Tribunal da Relação do Porto relativamente ao caso da grávida da Murtosa, avançou a Sic Notícias.

No recurso, exigem condenação a pena máxima para o empresário, que o tribunal de júri, em Aveiro, absolveu de todos os crimes no ano passado, avançou o jornal.

Recorde-se que Fernando Valente deixou o Tribunal de Aveiro em liberdade, a 8 de julho do ano passado.

O Tribunal de júri decidiu absolver o empresário de todos os crimes. Entendeu que nem estava provada a culpa do desaparecimento, nem sequer tinha ficado provada a morte de Mónica Silva.

O Ministério Público disse de imediato que iria recorrer da decisão. O recurso, a que o jornal Correio da Manhã teve acesso, foi enviado para o Tribunal da Relação do Porto.

No documento, e segundo a Sic Notícias, os procuradores fazem várias críticas ao acórdão que ditou a absolvição de Valente, com quem Mónica tinha um relacionamento amoroso.

Referem que o tribunal de júri violou regras de experiência comum, que não decidiu de acordo com um raciocínio lógico, objetivo e racional. Os procuradores escrevem ainda que o tribunal não conjugou devidamente os vários meios de prova.

O Ministério Público está convicto de que neste caso não é imprescindível que o corpo apareça para se concluir que foi cometido crime de homicídio e de aborto, adianta a Sic.

Menciona no recurso que as provas indiretas ou circunstanciais, como perícias e testemunhas, permitem chegar a uma conclusão segura. E que só a morte explicaria o desaparecimento de Mónica, já que a ligação familiar e o vínculo com os filhos menores de idade não seriam compatíveis com um desaparecimento voluntário.

No recurso, defendem pena próxima do máximo de 25 anos de cadeia para Fernando Valente.

Tal como o Ministério Público, também o advogado defende que o empresário, que foi o único arguido do processo, deve ser condenado à pena máxima.