PS e Chega aprovam revogação do Plano do Cais do Paraíso

A coligação PSD-CDS, sem mai­o­ria na Câmara de Aveiro, não conseguiu travar a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso (PP-CP), na reunião extraordinária do executivo, realizada ontem, que os vereadores socialistas propuseram e aprovaram, junto com o vereador do Chega, mas este processo poderá não passar na assembleia municipal.
A revogação será submetida à assembleia municipal, onde a coligação PSD-CDS tem maioria absoluta, ou seja, podendo apoiar o plano que o presidente da autarquia, Luís Souto, defende e não aprovar a revogação. Isto é, mantendo-se um plano aberto à construção de uma urbanização, coberto por um documento que pode viabilizar a construção de um hotel de 12 andares.
Mas não deixa de ser um pas­so atrás no PP-CP e, no início do primeiro mandato de Luís Sou­to, um sinal do que os (cin­co) votos do PS e do Chega, juntos, podem fazer, inviabilizando propostas da coligação vencedora das eleições autárquicas, com quatro eleitos/quatro votos. É um sinal, também, de contestação a projetos do ex-presidente da câmara, Ribau Esteves (PSD-CDS), mas este conseguia aprová-los dada a maioria absoluta que teve no executivo, aliás, durante 12 anos (tinha seis eleitos, enquanto o PS tinha três).

Novo caminho
De qualquer forma, apesar de se manter em vigor, o PP-CP iniciou, ontem, um novo caminho que a coligação PSD-CDS não deseja, mas constitui um assunto que já em campanha eleitoral reuniu forte contestação dado o volume do imóvel. «Fomos mandatados para promover a revogação», chegou a dizer a socialista Isabel Vila-Chã.
Segundo Luís Souto, a câma­ra não assumiu ainda qualquer compromisso com investidores para aquela área, mas há o «risco de litigância jurídica», avisou. Alegou que várias entidades não reprovaram o PP, mas condicionam a uma ponderação à altura, segundo Castilho Dias, do PS, esclarecendo que os vereadores estão «contra o hotel naquele sítio». A socialista Paula Urbano acrescentou : «É um choque na paisagem». Mas, perguntou Luís Souto: «Quem convence o investidor a ir para outro sítio? Árabes ou israelitas, para mim é igual, é uma oportunidade de induzir desenvolvimento, não espantem o investimento». Não há «consequências gravosas», em termos de uma indemnização, mas se acontecer serão questões «circunscritas, contestáveis e irrisórias para a câmara», aliás, comparando com os efeitos negativos de um prédio de 12 andares naquela localização, segundo Paula Urbano Antunes.
Castilho Dias ainda sugeriu um referendo, mas não obteve apoios. Também não teve encaminhamento a sugestão de Diogo Machado em, primeiro, realizar uma reunião com um responsável da empresa “Cais do Paraíso”, no sentido de reduzir o «impacto visual do imóvel», que qualificou de «mastodonte de 12 andares». O vereador preferia decidir quando tivesse mais informação, nomeadamente do Ministério Público, para esclarecer se o processo está, ou não, irregular, mas acrescentou que avançar com este plano é «juridicamente temerário» e acabou por viabilizar a revogação.

Faltam ainda terrenos
É um PP para um investidor ainda sem os terrenos necessários para o hotel e considerou que revogar seria «o passo cer­to, mas sem informação certa pode ser errado». Por isso chegou a propor voltar a debater o assunto em janeiro próximo, tendo em conta a possibilidade de «ilegalidades», «prejuízos e processos jurídico-legais de resultado desconhecido», disse Diogo Machado.
Em certa medida, o vice-presidente, Rui Santos, disse o que Luís Souto não afirmou, declarando que gostava de ver «reduzido o número de andares», «noutro sítio» e com «menos impacto».
A assembleia municipal pode não confirmar a revogação e Luís Souto avançou com aspetos que considera positivos de um novo hotel de cinco estrelas na cidade, mesmo com 12 andares, junto à ria, que «atrai pessoas com poder de compra, que vão gastar em lojas, no pequeno comércio, com impacto de 8 milhões de euros por ano na economia de Aveiro».
Quanto à altura, o presidente da Câmara de Aveiro refere que «há torres lindíssimas».