«A experiência académica tem vindo a tornar-se mais complexa»

Pedro Lages, Provedor do Estudante da Universidade de Avei­ro, fala do que mais preocupa os alunos da instituição aveirense. O alojamento «é uma das principais preocupações dos estudantes e das suas famílias», explica em entrevista. O responsável espera que a figura do provedor ganhe mais visibilidade. «Não creio que seja tão conhecida como deveria», diz.

Diário de Aveiro: Quais são as principais preocupações que os estudantes lhe fazem chegar?

Pedro Lages: São bastante diversas e, por isso, foi necessário harmonizar e organizá-las em grandes grupos para efeitos de compreensão, comparação e análise de evolução. As exposições ao Provedor do Estudante organizam-se, então, em cinco grupos: os temas académicos/ /administrativos, onde se integram as exposições relacionadas com o funcionamento geral dos cursos e suas unidades curriculares; os temas pedagógicos, onde se integram exposições associadas à lecionação, contacto e relacionamento com docentes, avaliações, entre outros; os temas de ação social, fundamentalmente relacionados com alojamento, alimentação (cantinas) e auxílios de emergência; as informações e outros assuntos. Nota-se, então, que o tema onde recaem constantemente o maior número de exposições é exatamente aque­le que afeta todos os estudantes, isto é, o âmbito académico. Estamos a falar de dúvidas na interpretação de regulamentos ou interpretações gerais dessas normas que podem levar a situações potencialmente injustas, designadamente no que respeita a propinas, inscrições, horários, candidaturas, mobilidade, estatutos especiais, etc.. É interessante referir que também chegam até ao Provedor do Estudante pedidos de apoio por parte de elementos externos, nomeadamente antigos alunos, potenciais futuros alunos à procura de informações, ou candidatos que discordam da classificação atribuída.

Como é que tem evoluído o número de exposições feitas ao Provedor do Estudante ao longo dos anos?

Desde a criação deste órgão, as exposições ao Provedor do Estudante têm-se mantido em torno de uma centena por ano. Nota-se uma subida gradual natural, ainda que pouco expressiva, que pode estar associada ao maior conhecimento da comunidade acerca da figu­ra e das suas competências, existindo picos em momentos críticos como foi o caso da pandemia. Esta evolução pode refletir, evidentemente, essa visibilidade da função, mas também a complexidade crescente da experiência académica. É positivo que, nestas circunstâncias, os estudantes se sintam à vontade para recorrer ao provedor, pois criam condições para uma análise cuidada à sua situação concreta, facilitando a sua resolução, e fomentando, em alguns casos, a formulação de recomendações gerais de aplicação mais alargada. Nesse sentido, é importante referir que o recurso ao Provedor do Estudante é sinónimo de um processo de melhoria institucional, abrindo-se a possibilidade de fomentar reflexões circunstanciais que seguramente permitirão novas e melhores abordagens no futuro. Quero com isto dizer que, aberto um procedimento pelo Provedor do Estudante, o objetivo é ou­vir todas as partes, compreen­der a situação de forma ­com­pleta e, conjuntamen­te, encontrar um caminho cons­trutivo para resolver a questão. O foco é sempre o de mediar, orientar e procurar soluções, não em criar conflitos e aplicar sanções. O Provedor do Estu­dan­te preten­de ser um ponto de apoio pa­ra ajudar a resolver desencontros e facilitar a criação de melhores procedimentos para o futuro.

 E a natureza das exposições tem sofrido alguma transformação?

A natureza das exposições, face aos âmbitos que referi, tem-se mantido sensivelmente cons­tan­te e em torno da mes­ma distribuição, is­to é, os temas académicos reúnem um maior número de exposições, seguidos dos temas pedagógicos e, posteriormente, ação social. Provêm em maior número de estudantes de primeiro e segundo ciclo e, temporalmente, situam-se tipicamente no início de semestres/ano letivo, ou seja, janeiro e fevereiro, e agosto e setembro. Tem-se notado também um aumento da procura por parte de estudantes de douto­ramen­to. Como referi anteri­ormente, a complexidade cres­cente da experiência académi­ca tem certamente contribuído para este aumento. Por outro lado, o elevado nú­me­ro de pedidos de informação ou pedidos de escla­reci­men­to sobre assuntos da responsabilidade direta de serviços específicos, pa­ra os quais são imediatamente encaminhados, faz reduzir a percentagem de casos onde o provedor intervém efe­ti­vamen­te. Dos casos onde o Provedor intervém, tem con­se­guido promover uma reanálise e reapreciação da decisão, significando, por um lado, alte­rações de decisões, mas também aceleramentos em processos que estejam mais atrasados. Note-se que, por vezes, os estu­dantes também não conseguem clarificar os seus pedidos, o que pode levar a indeferimentos por manifesta impossibilidade, sendo que, nes­tes casos, o apoio é prestado diretamente ao estudante, o que pode influenciar uma decisão distinta em fun­ção de um novo pedido mais claro e justificado.