
Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro segue para discussão pública
Foi ontem aprovada, em reunião pública da câmara, a proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro (PDA), dando, assim, seguimento a uma nova fase no processo de planeamento desta área estratégica do município iniciada com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) que entrou em vigor em dezembro de 2019, como refere nota de imprensa da autarquia aveirense enviada ao nosso jornal.
Na ocasião, ainda de acordo com a mesma nota, o executivo municipal deliberou também declarar a não caducidade do procedimento de elaboração do plano, sublinhando que «os atrasos registados decorreram de fatores externos e não imputáveis ao município». Esta decisão permitirá avançar com as fases finais do processo, incluindo a discussão pública, a ponderação dos contributos e, por último, a aprovação definitiva pela assembleia municipal.
Fechando «um longo e complexo processo com quase 30 anos», o Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro entra agora na reta final de aprovação formal, seguindo-se um período de discussão pública de 20 dias, contabilizados em dias seguidos (incluindo sábados, domingos e feriados).
A consulta pública, que será anunciada com cinco dias de antecedência após a publicação do aviso pelo Diário da República, poderá ser feita presencialmente no Atendimento Público da câmara municipal, no Centro de Congressos de Aveiro (Cais da Fonte Nova), de segunda a sexta-feira, entre as 8.30 e as 16.30 horas; na Loja, Turismo e Museu (Museu da Cidade), na Rua João Mendonça, n.º 9/11, todos os dias entre as 10 e as 12.30 horas e das 13.30 às 18 horas; e, ainda, no portal institucional da autarquia, em www.cm-aveiro.
pt<http://www.cm-aveiro.pt/> .
Intervenção de «grande impacto regional
Tal como diz a nota camarária recebida pela nossa redação, o Plano de Pormenor do PDA «constitui uma intervenção de grande dimensão e impacto regional», que prevê a introdução de novas zonas habitacionais, áreas comerciais, serviços, equipamentos e espaços empresariais, articulando-os com a malha urbana existente e promovendo a requalificação dos terrenos adjacentes aos atuais equipamentos desportivos.
«O projeto pretende reforçar a competitividade de Aveiro nos planos turístico, social, cultural e económico, com especial foco na promoção da prática desportiva de base e de alto rendimento, assegurando uma estratégia de crescimento sustentável e coeso para o território», remata a nota informativa.
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