Atualização: Coligação PSD-CDS-PPM muda de nome em Aveiro

A coligação PSD-CDS-PPM que concorre ao órgãos autárquicos de Aveiro nas eleições de 12 de outubro mudou de nome, esta quinta-feira, passando a designar-se de “Aliança com Aveiro", abandonando a "Aliança Mais Aveiro", uma decisão decorrente do acórdão 795/2025, da passada terça-feira, do Tribunal Constitucional.
Já ultrapassados todos os prazos para emendar a situação criada, o candidato à câmara, Luís Souto Miranda, apresentou-se a liderar a "Aliança Mais Aveiro", que, erradamente, foi inscrita como "Aliança com Aveiro”. Perante a impossibilidade de manter a ideia inicial da candidatura, Luís Souto Miranda disse, esta quinta-feira, ao Diário de Aveiro, que se tratou de um «percalço». Não esclarecendo totalmente, afirmou que houve um «lapso na transposição da designação comunicada ao tribunal».
No acórdão, o TC indeferiu o pedido feito pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares, para corrigir o acórdão daquele tribunal que determinou a anotação da coligação com a denominação “Aliança com Aveiro".

No pedido, Hugo Soares refere que se tratou de “um lapso” na indicação da denominação da coligação em causa, que deveria chamar-se “Aliança mais Aveiro” e não “Aliança com Aveiro”, o nome que foi usado pela candidatura liderada por Ribau Esteves em 2013, 2017 e 2021.

No entanto, os juízes do TC referem que a pretensão do requerente configura não uma retificação de qualquer erro material de escrita do acórdão em causa, mas antes “uma verdadeira alteração material da denominação da coligação, que, ademais, não tem reflexo nos anúncios de jornal já publicados com o propósito de dar a conhecer a coligação”.

“Conclui-se, pois, que no momento em que é apresentado o requerimento ora em apreço (12/08/2025) já não é possível a correção da denominação de uma coligação anteriormente anotada, que sempre implicaria a publicação de novos anúncios nos jornais, que neste momento seria já igualmente extemporânea”, refere o acórdão.

Contactado pela Lusa, o presidente da Concelhia do PSD, Firmino Ferreira, garantiu que este “problema burocrático” não irá afetar o processo da candidatura da coligação.

“É um problema de voltar a assinar as fichas dos candidatos”, disse Firmino Ferreira, adiantando que os candidatos que já tinham assinado as fichas e foram de férias poderão enviar a assinatura digital.

O dirigente referiu ainda que a entrega das listas da coligação no Tribunal de Aveiro será feita na segunda-feira, último dia do prazo definido pela Comissão Nacional de Eleições para a entrega das candidaturas.

Até ao momento, foram anunciadas as candidaturas à Câmara de Aveiro de Alberto Souto Miranda (PS), Luís Souto Miranda (PSD/CDS/PPM), João Moniz (Bloco de Esquerda), Miguel Gomes (Iniciativa Liberal), Isabel Tavares (CDU), Bruno Fonseca (Livre) e Diogo Machado (Chega) e Paulo Alves (Nós, Cidadãos!).

Atualmente, a Câmara de Aveiro é liderada pelo social-democrata Ribau Esteves, que completará o seu terceiro mandato e, por esse motivo, não pode recandidatar-se.

Nas autárquicas de 2021, a coligação PSD/CDS-PP/PPM elegeu seis mandatos e o PS/PAN três. O Chega tem atualmente um eleito na Assembleia Municipal de Aveiro.

As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro