
UA deixa claro que «não é ator da luta político-partidária»
Também por comunicado, e recordando que o que se está a passar se deve a «um comentário público do sr. presidente da câmara feito no âmbito da atividade de um órgão municipal», que «teve por base a interpelação de um deputado municipal da oposição», a Universidade de Aveiro (UA) deixa claro que «não é ator da luta político-partidária, e da mesma forma que não intervém senão no estrito quadro das suas atribuições estatutárias, também não formula juízos de valor sobretudo quando os mesmos assentam em premissas que não são exatas».
Universidade condena «tom inurbano» da câmara
Prossegue considerando «profundamente inadequado o tom inurbano utilizado pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA), mormente ao tornar públicas comunicações privadas, reproduzindo “emails” trocados entre entidades, sem a autorização expressa dos respetivos autores e/ou destinatários». «Tal prática», em seu entender, «não contribui para a prossecução do interesse público, para o fortalecimento das relações institucionais, nem tão pouco para a elevação do debate público». «Pelo contrário, contribui para a degradação do Estado de Direito Democrático e, bem assim, despromove a formação para a cidadania e desrespeita os valores da confiança interinstitucional», sublinha a instituição de ensino superior aveirense, chamando a atenção para o facto de que, aquando da sua intervenção na sessão da Assembleia Municipal de 17 de junho último, Ribau Esteves já «tinha conhecimento que a UA tinha já recebido os pareceres positivos relevantes de todas as entidades competentes».
Para além disso, «paralelamente e como esta universidade teve já oportunidade de esclarecer, o equipamento em causa não se encontra sujeito a parecer obrigatório do IPDJ», «pelo que, ao tempo das mencionadas declarações públicas do sr. presidente da câmara, o processo urbanístico se encontrava cabalmente instruído».
Vendo na CMA «um parceiro institucional da maior relevância», a UA garante que «se absterá de tecer quaisquer considerações que possam afetar as relações interinstitucionais, o bom nome das partes envolvidas e o interesse público que às mesmas cumpre promover». Termina o comunicado, reafirmando «o seu firme compromisso com a legalidade, a transparência e a prossecução do interesse público, lamentando que declarações públicas enviesadas possam colocar em causa o rigor técnico e a elevada responsabilidade institucional que tem orientado o projeto da Nave e todos os seus outros projetos».












