Pedida pena máxima para suspeito da morte de Mónica Silva

O julgamento de Fernando Valente, acusado da morte de Mónica Silva, grávida desaparecida desde outubro de 2023, na Murtosa, entrou ontem na reta final, com as alegações finais no Tribunal de Aveiro. O Ministério Público (MP) e a acusação consideram que existem provas suficientes para condenar o arguido à pena máxima de 25 anos de prisão, enquanto a defesa insiste na sua total inocência, acusando a investigação de basear o caso em presunções e provas alegadamente manipuladas, revelando que não existem provas diretas do crime.
Segundo a tese do MP, Fernando Valente matou Mónica Silva na noite de 3 de outubro de 2023, no seu apartamento, na Torreira, com o objetivo de evitar o reconhecimento da paternidade da criança. Após o crime, o arguido terá ocultado o cadáver em local até hoje desconhecido e acedido ao telemóvel da vítima para apagar mensagens, dificultando as investigações.
O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação. Foi detido em novembro de 2023, um mês após o desaparecimento de Mónica Silva, que na altura tinha 33 anos e estava grávida de sete meses.

Provas indireta e digital fundamentais
Durante mais de uma hora de alegações, a procuradora do MP afirmou não subsistirem dúvidas de que foi Fernando Valente o responsável pela mor­te de Mónica Silva e do feto de sete meses que esta transportava. A magistrada destacou a pluralidade de factos que, no seu entender, permitem alcançar «a convicção de que a morte foi causada pelo arguido, que escondeu o cadáver e acedeu ao telemóvel da vítima para ocultar mensagens», sinaliza, revelando que, para o MP, a ausência do corpo, o qual continua desaparecido, não inviabiliza a condenação, consideran­do a quantidade de elementos indiciários recolhidos.
Entre os elementos apresentados pelo MP estão registos de chamadas, imagens de videovigilância e documentos de compra de um telemóvel e cartão SIM, que, segundo a acusação, foram utilizados por Fernando Valente para contactar Mónica Silva na véspera do desaparecimento. A procuradora frisou, ainda, as «incongruências e contradições» nas versões apresentadas pelo arguido e seus pais, que não merecem credibilidade.
O advogado da família da vítima, António Falé de Carvalho, subscreveu o pedido de condenação a 25 anos de prisão e destacou o peso da prova indireta. «Não tenho dúvidas de que foi aquele senhor que matou a Mónica. Mentiu desde o início. Há muitas omissões, muitas mentiras. A prova digital tem aqui uma importância vital. As provas indiretas, neste caso, são fortíssimas e suficientes para o condenar».

Testemunhas com versões diferentes do arguido
Para o advogado, as testemunhas em julgamento «desmontaram a versão de Valente», nomeadamente um pescador que garantiu ter visto a vítima e o arguido juntos em várias ocasiões, contrariando a versão de que teriam mantido apenas um encontro íntimo. «Para a Mónica, era mais do que uma relação ocasional», sublinhou o advogado, apontando para um envolvimento afetivo que, segundo a acusação, Fernando Valente quis manter em segredo, especialmente após ter conhecimento da gravidez.
Apesar de não ser possível realizar um teste de ADN, devido ao desaparecimento do corpo, o advogado da família considera que o eventual debate sobre a paternidade «não tem relevância» para o desfecho do caso. «Premeditado ou não, havia um plano para eliminar esta situação, que resultou na sua morte», concluiu.

Fernando Valente garante inocência
Por outro lado, a defesa de Fernando Valente contestou todas as acusações e criticou duramente a investigação, alegando manipulação e ocultação de provas por parte da Polícia Judiciária (PJ). «Pretendem retirar de um facto desconhecido um facto conhecido. Isto é inadmissível em Direito», afirmou o advogado André Fontes. O defensor referiu ainda que o próprio homem contratado para limpar o apartamento on­de o crime terá ocorrido foi alegadamente «agredido e coagido» por inspetores da PJ para dizer que existiu uma limpeza, que, segundo a defesa, nunca aconteceu, apontando também para a manipulações de provas na localidade de Cuba, no Alentejo, onde a família Valente possui uma propriedade. «Não hou­ve qualquer limpeza. A PJ foi até Cuba, porque houve uma ativação de antena, e construíram uma prova assente em presunções sobre presunções», criticou.
Quanto à paternidade do feto, outro ponto central do processo, o advogado de defesa insistiu que Fernando Valente não seria o pai da criança, apresentando um parecer médico segundo o qual a data da conceção aponta para o dia 25 de março, «data em que a vítima terá mantido relações com outro homem de nome Pedro Oliveira».
A defesa contestou, ainda, a acusação relativa à posse de notas falsas, alegando tratar-se de um “kit de magia” adquirido “online”, destinado a ser utiliza­do como adereço lúdico e não com fins ilícitos. Argumentou que as notas não eram suscetíveis de serem confundidas com dinheiro verdadeiro, nem pelo tato, nem pela aparência, uma vez que estavam assinaladas com a palavra “copy” e seriam utilizadas apenas em momentos de lazer com a sua filha de 9 anos.
No final da sessão, o próprio arguido, Fernando Valente, voltou a afirmar a sua inocência. «Não sei o que se passou com a Mónica. Não lhe fiz absolutamente nada», frisou.
A leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 8 de julho, às 10 horas, no Tribunal de Aveiro.