«Errámos pouco e não cometemos nenhum erro grave»

Diário de Aveiro: O mercado imobiliário está altamente inflacionado. A Câmara não deveria assumir um papel mais ativo neste sector, nomeadamente construindo ela própria habitação acessível?

Ribau Esteves: A Câmara tem assumido um papel muito ativo e determinado na área da habitação, com uma estratégia clara e assente no Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional. Desde logo investindo na qualificação dos seus quase 600 fogos de habitação social, de renda apoiada, com apoios financeiros diretos para comparticipação dos custos das rendas para cidadãos carenciados pelo Fundo de Apoio a Famílias. Estamos a promover o investimento privado em habitação a custos controlados, com projetos concretos, em obra na Quinta da Pinheira em Aradas com 320 fogos da empresa Encobarra, em promoção e em projeto em São Bernardo, Santa Joana e outro em Aradas. Numa outra tipologia importante, temos em obra a primeira residência universitária na cidade executada com fundos 100 por cento privados, estando mais quatro em licenciamento. Temos vindo a trabalhar ao nível do ordenamento do território, do PDM e dos estudos urbanísticos, assim como do licenciamento na gestão urbanística, diligente e rápido, dando prioridade à habitação. A missão da Câmara é liderar, planear, investir na infra-estrutura e criar condições para que o setor privado execute, com qualidade e com preços acessíveis, a resposta que precisamos. É muito importante anotar que o facto do mercado imobiliário estar inflacionado tem origem em algo de muito positivo: há cada vez mais pessoas que querem residir ou ter alojamento para fins turísticos em Aveiro, e isso valorizou muito os imóveis, pela normal lei da procura que é mais forte que a oferta (neste caso de habitação). E nos últimos sete anos batemos sucessivamente o recorde do número de licenciamento de obras particulares.

Qual é a lista de espera para a habitação municipal?

Temos atualmente uma lista de espera que ronda as 250 famílias inscritas com processo válido para habitação social. Com as 70 habitações sociais recentemente requalificadas e agora atribuídas, demos mais uma resposta de dimensão importante. Continuaremos a trabalhar para ampliar esta resposta, com novos concursos de arrendamento a serem preparados, respondendo de forma justa, transparente e solidária a quem mais precisa. É importante lembrar que o problema principal da maior parte das pessoas que procuram viver numa casa da Câmara em regime de renda apoiada é o custo da sua renda atual, e aí temos o problema principal em Portugal, que são os baixos rendimentos do trabalho.

Numa década Aveiro passou de 10 para 1.600 alojamentos locais. Não é um número excessivo e não é um fenómeno com um impacto forte no problema da habitação?

O crescimento dos alojamentos locais é um reflexo direto da dinâmica positiva do turismo em Aveiro, que é hoje uma marca nacional. Somos a favor do alojamento local e estamos atentos aos efeitos que este crescimento tem no mercado habitacional. É importante lembrar que a maior parte do alojamento local em Aveiro é de cidadãos pequenos investidores, que são livres de gerir o seu património com o uso que bem entendem. No entanto convém recordar que esta área de atividade também gerou novos empregos e crescimento económico ao município. O seu contributo para o crescimento notável que temos conseguido no turismo é um facto muito relevante e positivo. O nosso foco é garantir que coexistem o direito à habitação e o desenvolvimento económico que o turismo traz, no que temos conseguido resultados positivos.