O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de dois anos de prisão suspensa aplicada a um homem, de 23 anos, que tentou beijar na boca uma menor no dia em que esta comemorava 14 anos, em Estarreja. O acórdão consultado ontem pela Lusa negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, mantendo a sentença recorrida.
“Se a proposta de um beijo na boca foi espontânea e firmemente rejeitada, já não estávamos perante um gesto de cortesia e/ou afecto, mas perante um gesto de conotação sexual, uma forma de satisfação de um impulso sexual do arguido”, refere o acórdão do TRP, datado de 13 de Janeiro.
