O Presidente da República enviou, ontem, para o Parlamento o projecto de decreto que renova o Estado de Emergência em Portugal de 24 de Novembro até 8 de Dezembro, para permitir medidas de contenção da COVID-19.
"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projecto de diploma renovando o Estado de Emergência por 15 dias, de 24 de Novembro a 8 de Dezembro", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
