O Tribunal de Leiria condenou ontem um homem a dois anos de prisão, suspensa por igual período, e à pena acessória de expulsão para o seu País de origem, pelo crime de ofensas à integridade física qualificada.
Na leitura do acórdão, a juiz presidente do colectivo considerou que não ficou provado o crime de violência doméstica, de que vinha acusado o arguido.
De acordo com os factos provados em julgamento, o colectivo entendeu que se confirmou um crime de ofensas à integridade física qualificada.
Segundo a juiz presidente, a vítima, ex-companheira do arguido, também “mostrou resistência e não mostrou ser parte fraca”.
Dos quatro crimes de ameaça agravada de que vinha acusado, um deles não se confirmou, assim como o crime de coação, do qual o acusado também foi absolvido.
“Para o crime de ofensas à integridade física qualificada, vai condenado a uma pena de um ano e seis meses de prisão e para os três crimes de ameaça agravada tem uma condenação de seis meses de prisão por cada um destes crimes. Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou a pena de dois anos de prisão, que se suspende”, adiantou a juiz presidente.
