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Vice-presidente de Alcobaça arguido em processo de antiga parceria público-privada


foto: DR segunda, 25 maio 2020

O vice-presidente da Câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, é acusado de prevaricação de titular de cargo político, num âmbito de um processo relativo a uma parceria público-privada sobre o qual a Câmara não foi ainda notificada.
Hermínio Rodrigues (PSD) confirmou na sexta-feira à agência Lusa estar acusado pelo Ministério Público (MP) de “prevaricação de titular de cargo político” no âmbito de uma investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Coimbra relativa a uma parceria público-privada criada durante a vigência do anterior presidente da Câmara, José , , falecido em 9 de Setembro de 2011.
Hermínio Rodrigues, que exercia então o cargo de vereador, remeteu para o início da próxima semana “esclarecimentos sobre o processo” em que está também envolvido um antigo assessor de Gonçalves Sapinho, eleito em 1997 e que governou a autarquia por três mandatos.
O actual presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio (PSD), que sucedeu a Gonçalves Sapinho, disse à Lusa que “a Câmara não é arguida nem foi notificada do processo”, desconhecendo ainda os termos da acusação.
Na base do processo está uma investigação a vários municípios e que, no caso de Alcobaça, incide na empresa Cister – Equipamentos Educativos, SA, constituída em 2008 no âmbito de uma parceria público-privada detida em 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão” e em 51% pela MRG – Engineering & Solutions, SA. A parceria tinha como objectivo a construção e conservação de dois centros escolares (de Alcobaça e da Benedita) e de um pavilhão multiusos (em Évora de Alcobaça), obras em que foi financiadora a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

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