O município da Batalha foi notificado para liquidar taxas de registo sobre o equipamento de rectaguarda à Covid-19, mas o autarca, Paulo Batista Santos, considera que se trata de um “absurdo” e que “não irá proceder a qualquer pagamento de taxas, por não serem devidas”.
No sábado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicou em comunicado que os montantes e eventuais isenções ao pagamento das taxas associadas ao registo dos hospitais de campanha são definidos por portaria e frisou que não tem competência para criar excepções.
