O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de 13 anos de prisão aplicada a um homem de 74 anos que esfaqueou mortalmente um vizinho num prédio em Aveiro, situado nas imediações do Departamento de Investigação e Acção Penal.
O acórdão do STJ julgou improcedente o recurso interposto pela defesa do arguido, que considerava “excessiva” a pena aplicada pelo Tribunal de Aveiro e confirmada pela Relação.
No recurso, a defesa defendia uma redução da pena, atendendo à dependência de álcool à data dos factos e à idade elevada do arguido. O STJ entendeu, no entanto, que os hábitos alcoólicos “nunca poderão servir de causa de desculpa para cometer um crime de homicídio, nem como atenuante das consequências jurídicas de crimes violentos”.
