A quase totalidade dos colaboradores do município de Leiria vai trabalhar a partir de casa, em regime de tele-trabalho, uma medida tomada esta segunda-feira pelo executivo municipal, que anunciou ainda um pacote de apoios de cariz económico e social, que totalizam mais de 840 mil euros.
Estas medidas, “que não colocam em causa a prestação dos serviços municipais essenciais”, resultam da “forte determinação” assumida pelo município em “aumentar o patamar de protecção da população face à propagação do coronavírus” e de “ajudar a atenuar o impacto negativo que esta situação de emergência em saúde pública está a acusar junto dos agentes económicos e do associativismo”.
“Estamos conscientes de que esta situação está a causar um profundo impacto económico no nosso tecido social e por isso criámos um conjunto de medidas para reforço da contenção desta pandemia, de apoio às franjas mais carenciadas da nossa população e aos profissionais de saúde e Centro Hospitalar de Leiria”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, citado numa nota de imprensa.
Medidas de apoio
Relativamente às medidas de apoio, que totalizam mais de 847 mil euros, o município decidiu a atribuição de um apoio financeiro de 100 mil euros ao Centro Hospitalar de Leiria para aquisição de ventiladores e outro material médico, uma medida a que se junta a disponibilização de quartos de alojamento para profissionais de saúde que durante esta fase deles necessitem.
O município vai ainda atribuir um apoio pontual extraordinário às instituições que se viram obrigadas, neste período de contingência, a suspender actividades consideradas de interesse municipal e/ou que tiveram de lançar medidas de resposta à actual situação de emergência, no valor global de 300 mil euros a distribuir pelas instituições requerentes.
Aos alunos do escalão A da Acção Social Escolar será garantido o acesso a refeições, mediante a marcação na plataforma siga1.edubox.pt, efectuada pelos encarregados de educação.
O valor das mensalidades dos meses de Março e Abril às actividades de animação e apoio à família (pré-escolar) será comparticipado a 100%, numa verba estimada de 120 mil euros.
Por outro lado, será lançado o programa ‘Refeições ao domicílio’ para a população com mais de 65 anos ou portadora de doença crónica atestada, entre o período de 18 de Março e 9 de Abril, sendo o valor estimado em 10 mil euros.
O município decidiu ainda isentar os leirienses do montante da componente fixa da água na tarifa no mês de Abril, num valor estimado de 300 mil euros, tendo sido também estabelecida a prorrogação, por um período de 30 dias, dos prazos de pagamento de contra-ordenação e coimas, habitação social, rendas, refeições escolares, publicidade e demais taxas correspondentes a licenciamentos diversos.
Entre as medidas adoptadas, está ainda a suspensão do pagamento, até ao final do ano, de taxas municipais no Mercado de Levante e dos operadores de têxteis do Mercado Falcão, e a comparticipação de 100% no valor de duas mensalidades do Programa Viver Activo e Academia Sénior, num valor estimado de 17 mil euros.
No que diz respeito a medidas complementares, o município decidiu decretar o encerramento temporário, até nova reavaliação, de todas as esplanadas, procedendo-se à respectiva suspensão do pagamento de taxa municipal correspondente ao período do encerramento.
Foi igualmente decidido decretar o encerramento temporário das ‘roulottes’ de venda ambulante e suspensão do pagamento da taxa municipal correspondente ao período do encerramento, tal como o fecho temporário dos parques infantis municipais, ‘skate parks’ e parque canino municipal.
Será ainda suspenso o pagamento de estacionamento nas zonas A e C, e nos parques de estacionamento da Fonte Quente e do Mercado de Santana, no período correspondente ao encerramento.
