“Só foi enganado quem quis”. Pinto Moreira reafirmou a sua oposição ao modelo de transferência de competências do Estado central para os municípios, processo que se concretizará, de forma obrigatória, em 2021.O presidente da Câmara Municipal de Espinho remeteu para a chamada “Declaração do Rivoli”, impulsionada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na qual autarcas pedem a suspensão do processo que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. Lembrando que, “desde o início” deste caminho, sempre foi “muito crítico” do modelo definido pelo Governo, o autarca espinhense sublinhou que “um verdadeiro processo de descentralização implica não apenas a transferência das competências, mas também a transferência para as autarquias das responsabilidades políticas das decisões”.
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