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Comissão Von der Leyen começa a ganhar forma


segunda, 26 agosto 2019

A nova Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, deverá começar a ganhar forma esta semana, mas em vésperas do início das entrevistas formais aos potenciais comissários subsistem dúvidas, incluindo sobre quem será designado por Portugal.

Hoje chega-se à data-limite informal para a apresentação dos candidatos a comissários e a maioria dos Estados-membros já remeteu a Von der Leyen as suas propostas de nomes, mas permanecem interrogações sobre os comissários de alguns dos países com mais peso na UE, casos de França e Itália, o Reino Unido nem sequer apresenta um candidato para o caso de novo adiamento do ‘Brexit’, e muitos países ignoraram o pedido expresso da recém-eleita presidente da Comissão para que submetessem também nomes de mulheres.

Confirmada pelo Parlamento Europeu, em 16 de Julho passado, por uma curta margem, como a primeira mulher a presidir ao executivo comunitário, Von der Leyen anunciou como uma das suas primeiras prioridades formar uma equipa totalmente paritária em termos de género, e solicitou aos Estados-membros que lhe apresentassem nomes de dois candidatos (um homem e uma mulher, cada) de entre os quais pudesse escolher, mas Portugal foi dos poucos países a fazê-lo.

Há cerca de duas semanas, em 08 de Agosto, o porta-voz da presidente eleita da Comissão confirmou à agência Lusa que Ursula Von der Leyen já tinha mantido nessa semana encontros informais com os dois candidatos apresentados por Portugal.

Contudo, o Governo ainda não confirmou oficialmente que se trate da ex-eurodeputada e actual vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, e do eurodeputado e antigo ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques, os nomes avançados nesse dia pelo jornal Público.

A data de 26 de Agosto fixada pelo Conselho para apresentação, pelas capitais, dos nomes propostos para comissários, não é vinculativa, dado não haver prazos legais para a designação dos comissários europeus, mas o calendário é ‘apertado’.

Isto porque Ursula von der Leyen terá de se reunir com todos os candidatos para fazer as suas escolhas, de nomes e de pastas, obedecendo a complexos equilíbrios, não só os de género – que a própria assumiu, embora também não haja nada escrito nos Tratados -, mas também geográficos e partidários.

O ‘elenco’ final de 26 comissários e respectivas pastas – excluindo a Alemanha, que já tem a presidência, e o Reino Unido, que conta sair em 31 de Outubro, na véspera da entrada em funções da nova Comissão – deverá por isso ser ‘fechado’ imperiosamente nas próximas semanas, a tempo para as audições nas respectivas comissões do Parlamento Europeu, que deve pronunciar-se sobre o colégio como um todo em 22 de Outubro (e que, regra geral, ‘torce o nariz’ a um ou mais nomes, obrigado a alterações num curto espaço de tempo).

Se algum ou alguns dos comissários indigitados não “passarem” no crivo dos eurodeputados, poderão ser agendadas audições adicionais na semana de 14 de Outubro.

O mandato de Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 01 de Novembro.