A Amnistia Internacional denunciou hoje que centenas de pessoas foram detidas arbitrariamente na Venezuela, em 2017, e que foram ainda documentados casos de denúncias de maus tratos contra manifestantes anti-regime. As denúncias fazem parte do relatório da Amnistia Internacional (AI) 2017-2018, que salienta ainda que aumentaram os pedidos de asilo de venezuelanos noutros países. "As forças de segurança continuaram a usar força excessiva e indevida para dispersar os protestos", fazendo referência às manifestações antigovernamentais que ocorreram entre Abril e Julho do ano passado e que deixaram pelo menos 120 mortos e mais de 1.000 feridos.
Por outro lado, citando dados da ONG Foro Penal Venezuelano, a AI refere que durante os protestos contra o regime foram detidas 5.341 pessoas, das quais 822 foram levadas a julgamento, entre elas 726 civis que foram submetidos a jurisdição militar e acusados de delitos militares por se manifestarem contra o Governo.
"Ao finalizar o ano (2017) 216 pessoas permaneciam detidas à espera de julgamento", explica. Da mesma forma, a AI refere que o Ministério Público, então dirigido pela ex-procuradora Luísa Ortega (destituída pela Assembleia Constituinte), denunciou que as forças de segurança cometerem excessos, durante os protestos, que ocasionaram a morte de vários manifestantes.
Também que durante os protestos foram efectuadas "pelo menos 47 rusgas ilegais" em comunidades e habitações de 11 Estados do país, que "se caracterizaram pelo uso ilegal da força" e por "detenções arbitrárias em massa".
Neste cenário, houveram ainda grupos armados "que assediaram e intimidaram os residentes, durante as rusgas". Segundo a AI "a crise alimentar e médica continuou a agravar-se", afectando especialmente a crianças, pessoas com doenças crónicas e grávidas.
Por outro lado, refere que em Dezembro de 2017 o preço do cabaz básico de bens alimentares, para uma família de cinco pessoas, era 60 vezes superior ao salário mínimo (mais 2.123% que em Novembro de 2016).
Citando a organização humanitária Cáritas Venezuela, o relatório denuncia que 27,6% das crianças venezuelanas correm o risco de má-nutrição e que 15,7% sofriam má-nutrição entre leve e grave.
Quanto ao diálogo entre o Governo e a oposição, a AI considera que não produziu avanços concretos "em questões relacionadas com os direitos humanos".
Finalmente, refere que a Comissão Inter Americana de Direitos Humanos expressou preocupação pelo encerramento de 50 emissoras de rádio e que o Governo ordenou a suspensão de alguns canais estrangeiros das operadoras de televisão por cabo, entre eles a CNN, RCN e a Caracol.
