Um jovem de 22 anos foi ontem condenado a uma pena de três anos e meio de prisão, suspensa por igual período, pela prática de dois crimes de pornografia de menores agravada. Inicialmente acusado de 25.615 mil crimes de pornografia envolvendo menores, o rapaz viu o colectivo de juízes do Tribunal de Coimbra alterar a qualificação jurídica dos factos, fixando-lhe uma pena que fica sujeita a regime de prova: ou seja, o arguido fica obrigado a ter acompanhamento psicológico e psiquiátrico na área da sexologia.
Ontem, durante a leitura do acórdão, a juíza Ana Margarida Vicente explicou que, na fixação da pena, o colectivo teve em conta o regime especial para jovens e o facto de o arguido não ter antecedentes criminais.
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