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Crime de violação sexual punido com pena suspensa


Terça, 10 de Outubro de 2017
O Tribunal de Coimbra puniu ontem um jovem, hoje com 18 anos, a uma pena de dois anos e nove meses, suspensa por igual período, pela prática de um crime de violação agravado. Um outro jovem, agora com 19 anos e arguido no mes­mo processo, foi absolvido. Na decisão do acórdão pesaram as circunstâncias de vida do arguido, com uma família desestruturada e instável, acompanhamento psiquiátrico e institucionalizado desde os 15 anos. Contudo, tratou-se de uma «situação grave, de violação com base na força», notou o juiz Miguel Veiga, ao proferir a sentença.
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