A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje que as autoridades venezuelanas utilizam a justiça para perseguir e punir dissidentes e líderes da oposição, no que a organização diz ser uma “caça às bruxas”, quando aumentam os protestos violentos no país.
No relatório “Silêncio à Força: Detenções Arbitrárias por Motivos Políticos na Venezuela”, hoje divulgado, a organização de defesa dos direitos humanos “documenta casos de ‘caça às bruxas’ das autoridades na Venezuela contra dissidentes e activistas políticos e líderes da oposição”. Segundo a AI, as autoridades da Venezuela recorrem a “uma variedade de expedientes judiciais para perseguir e punir quem pensa de forma diferente”, além de exercerem uma “profunda limitação das liberdades de expressão e de reunião, quando o país está imerso em grave crise socioeconómica”.
São exemplos detenções sem ordens judiciais por parte do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, a acusação de activistas pacíficos por delitos “contra a pátria”, a imposição de prisão preventiva sem justificação e campanhas difamatórias na imprensa contra membros da oposição. “Na Venezuela é proibido divergir. As autoridades parecem não ter limites no momento de aplicar um sem-número de argúcias legais para castigar quem expressa uma opinião diferente da oficial”, disse a directora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara Rosas.
Para a representante da organização, as autoridades venezuelanas deveriam estar empenhadas em procurar “soluções práticas e duradouras para a profunda crise que o país sofre”.
Na maioria dos casos, as pessoas são acusadas de crimes graves como “traição à pátria” ou “terrorismo” para impor prisão preventiva, mesmo na ausência de provas suficientes, e são julgadas por jurisdições especiais, “incluindo do foro militar, que não são independentes e raras vezes imparciais”.
A AI relata também casos de detidos que se vêem privados de contactos com a família ou advogados, ficando assim “em alto risco de sofrer graves violações dos seus direitos humanos, incluindo torturas e maus tratos”. De acordo com as autoridades venezuelanas, na violência registada nos protestos antigovernamentais nas últimas semanas morreram 26 pessoas, 437 ficaram feridas e 1.289 foram detidas, das quais 65 permanecem presas.
