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Tribunal “dá” dois pais a adolescente


Sexta, 24 de Março de 2017
O homem que, depois de ter descoberto, ao fim de 15 anos, que não era o pai biológico de uma jovem, pediu ao tribunal para que esta deixasse de usar o seu apelido, perdeu a batalha na justiça. Na acção de impugnação de paternidade, o homem alegava que “perfilhou a criança convicto que seria o pai”, o que descobriu não ser verdade após o resultado de um teste de paternidade. “O tribunal de primeira instância considerou que o meu cliente não é efectivamente o pai biológico da menor, mas é, apesar disso, afectivamente, sociologicamente e juridicamente o seu pai”, explicou o advogado Pedro Teixeira, que, tendo sido apanhado de surpresa com esta decisão, recorreu já para o Tribunal da Relação do Porto.
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