O Tribunal da Relação do Porto agravou para nove anos e meio e nove anos e nove meses as penas de prisão aplicadas por juízes da Feira a um casal acusado de escravizar uma criança durante quatro anos.
Inicialmente, os arguidos tinham sido condenados a sete anos e meio de prisão por um crime de escravidão, mas os juízes da Relação consideraram “mais ajustada” a pena de nove anos e meio.
O Ministério Público recorreu do acórdão da primeira instância, considerando a pena aplicada “extraordinariamente branda”.
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