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Supremo reduz pena de marroquinos por posse de haxixe


Sexta, 13 de Janeiro de 2017
Os dois homens apanhados com 140 quilos de haxixe na bagageira de um carro nos arredores de Aveiro viram as suas penas reduzidas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) depois da Relação as ter agravado. Os juízes do STJ reduziram para sete anos e três meses e sete anos as penas de prisão aplicadas aos dois arguidos. Antes, o Tribunal da Relação do Porto tinha agravado as referidas penas em três anos, dando provimento a um recurso do Ministério Público (MP). Os arguidos, Jawad e Larbi, de 36 e 40 anos, ambos de nacionalidade marroquina, tinham sido condenados em Mar­ço de 2016, no Tribunal de Aveiro, a cinco anos e meio de prisão por um crime de tráfico de droga. O arguido mais velho foi ainda condenado a um ano de prisão por um crime de condução perigosa, tendo o cúmulo jurídico resultado numa pena única de cinco anos e nove meses de prisão, a que acresce a pena acessória de inibição de conduzir veículos motorizados durante um ano.
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