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Justiça

MP acusa advogados e consultor imobiliário de venda fictícia de sociedades insolventes

Foram acusados dois advogados e um consultor imobiliário de venda fictícia de sociedades insolventes com sede em Esmoriz, no concelho de Ovar

Jovem da Feira acusado de instigar massacres no Brasil condenado a seis anos de prisão

A leitura do acórdão decorreu hoje no Tribunal de Santa Maria da Feira

MP de Aveiro acusou 13 arguidos de fraude na obtenção e de fundos europeus

Acusação contabiliza em 294.831,50 euros os subsídios recebidos indevidamente

José Sócrates celebra sentença "histórica" contra o Estado

Sentença reconhece que o montante visa compensar o ex-governante pelos danos causados pela divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça

Pescador foragido à justiça detido em Ílhavo para cumprir pena de cadeia

O suspeito, que se encontrava foragido da justiça desde 2025, foi detido na quinta-feira no Porto de Pesca de Aveiro, na Gafanha da Nazaré

Palácio da Justiça de Ovar celebra 60 anos de história

A evocação da inauguração do edifício judicial de Ovar decorreu ontem numa sessão solene que reuniu representantes da Justiça, da advocacia e do poder local

Relação do Porto confirma penas de prisão suspensas a presidente do Arouca e ex-autarca

Tribunal decidiu por penas suspensas ao presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, ao antigo presidente da câmara local José Artur Neves e a mais três arguidos por prevaricação e falsificação de documento