PRR dará contributo "considerável" para política orçamental de Portugal

Portugal está entre os países onde o impacto dos fundos da União Europeia (UE) será maior, sendo que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dará uma contribuição "considerável" para a política orçamental, de acordo com a Comissão Europeia.

Nas previsões de outono divulgadas hoje por Bruxelas, é feita uma análise do impacto dos fundos da UE, que "deverá variar significativamente entre os Estados-Membros", sendo Portugal um dos principais beneficiados.

"Na UE como um todo, prevê-se que a despesa pública financiada por subvenções da UE aumente em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2024 e 2026. No entanto, prevê-se um aumento superior a 1% do PIB na Bulgária, Grécia, Letónia, Polónia, Portugal e Eslováquia", lê-se no documento.

Contudo, após estes aumentos, verifica-se uma diminuição entre 2026 e 2027, que "é influenciada pela dimensão relativa das respetivas dotações do PRR e das políticas de coesão dos Estados-membros", pelo que se prevê que alguns países "com maiores dotações do PRR (como a Grécia, Portugal e Espanha) registem maiores quedas na despesa financiada por subvenções da UE em 2027".

Bruxelas conclui também que as políticas orçamentais vão ser consideravelmente heterogéneas entre os Estados-Membros em 2026, variando entre uma política contracionista de cerca de 3% do PIB na Roménia a uma política expansionista de cerca de 3% na Estónia.

"As despesas financiadas por subvenções do PRR e outros fundos da UE devem fornecer contribuições expansionistas consideráveis para a política orçamental na Bulgária, Portugal, Polónia e Grécia", considera a Comissão, num documento onde prevê que Portugal vai registar um saldo orçamental nulo este ano e um défice de 0,3% em 2026.

Estas previsões são mais pessimistas que as do Governo, que aponta para um excedente de 0,3% do PIB este ano e de 0,1% em 2026.

A Comissão destaca que "o investimento financiado nacionalmente deverá manter-se ou aumentar na maioria dos países, com uma expansão particularmente grande na Estónia e na Lituânia, também devido aos gastos com defesa".

Por outro lado, "prevê-se que as despesas correntes líquidas financiadas pelos orçamentos nacionais contribuam para a contração em dez países da UE, com grandes restrições em França, Malta, Áustria, Finlândia, Polónia e especialmente Eslováquia e Roménia", conclui a Comissão.

Bruxelas fez também uma análise do impacto das tarifas dos EUA, tendo concluído que Portugal está entre os países com menor exposição a estas taxas.

"Malta, Croácia, Estónia, Portugal e França estão menos expostos, pois possuem taxas efetivas de tarifas baixas e exportações limitadas para os EUA", lê-se no documento.

As taxas efetivas de tarifas variam bastante entre os Estados-Membros, dos 3,2% para a Irlanda a 29,5% para o Luxemburgo, dependendo dos produtos que os países mais exportam.

"Os países cujas principais exportações são aço, alumínio, ferro, veículos médios e pesados e máquinas enfrentam as taxas mais elevadas, enquanto os países que exportam principalmente mercadorias que estão atualmente isentas de tarifas dos EUA, como aeronaves e produtos farmacêuticos, estão na extremidade inferior do 'ranking'", explica a Comissão.