Fernando Valente foi ontem absolvido da acusação de ter matado Mónica Silva

O Tribunal de Aveiro absolveu ontem Fernando Valente, o homem que era suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde outubro 2023. Não valorizou a esmagadora das provas indiretas em que se baseou a acusação, também deixando claro que – sequer – foram encontrados «indícios biológicos” a provar que a mulher foi morta.

Com a decisão também caíram os pedidos de indemnização civil que tinham sido deduzidos pelos filhos menores da vítima e pelo viúvo., assim como a medida de coação – prisão domiciliária – que estava imposta ao arguido, tendo o mesmo saído do palácio da justiça por uma porta lateral e entrado numa viatura da PSP..

Logo no átrio da sala de audiência, a mãe e tia de Mónica gritavam contra «o assassino» e deixavam no ar que a justiça que queriam poderia ter de ser feita «pelas próprias mãos».

Falé de Carvalho, o advogado da família, ressalvando que ainda tinha de concertar com os seus clientes, disse ser provável um Recurso desta decisão para o Tribunal da Relação do Porto. Justificou a absolvição do arguido pelo facto do tribunal - constituído por três juízes e quatro jurados - ter «desvalorizado as provas indiretas», apontando o tapete no apartamento de Valente que teria sido limpo por ter vestígios e a impossibilidade dos registos digitais provarem que a provável vítima tenho estado na Torreira e na casa do acusado.

«Isto, na primeira instância teve este veredicto, mas não significa que na Relação seja o mesmo», vincou o causídico, com nota de que «há imensos casos na jurisprudência portuguesa em que os arguidos são absolvidos e são condenados na Relação». Enfatizou que a decisão de ontem foi apenas «uma primeira etapa».

Recorde-se que o arguido estava acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação, relativamente a um conjunto de notas falsas pertencentes a vários “sets” de magia, que foram encontradas no apartamento da família de Fernando Valente.

O Ministério Público (MP) e o advogado assistente tinham pedido perante o tribunal de júri a pena máxima de 25 anos de cadeia para o arguido, enquanto que a defesa tinha pedido a sua absolvição.