Semana Anticontrafação resulta em quatro detidos e 449 artigos apreendidos

Até esta sexta-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP) encontra-se a desenvolver, a nível nacional, a Operação “Semana Anticontrafação”, que iniciou no último sábado, tendo em vista a prevenção e o combate aos crimes relativos à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e direitos conexos).
Precisamente neste âmbito, na passada segunda-feira, a PSP deteve, na Feira Semanal de Espinho, quatro pessoas (três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 30 e os 59 anos). Ao todo, segundo nota de imprensa enviada ao nosso jornal, foram apreendidas 448 peças de vestuário (boxers, calças, polos, calções e “t-shirts”) e uma mala, contrafeitas de marcas internacionais de renome.
Os detidos foram notificados para se apresentarem no Tribunal Judicial de Espinho na manhã de hoje, desconhecendo-se, até ao fecho da presente edição, as prováveis medidas de coação aplicadas.
Sabendo que a proteção da propriedade intelectual é fundamental para a promoção da inovação e do crescimento económico, a PSP, membro integrante do Grupo Anti-Contrafação (GAC), tem vindo a apostar na «constante visibilidade e na proximidade com o cidadão, realizando ações de fiscalização em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se possa produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos de propriedade intelectual», como explica. Além disso, tem vindo a desenvolver ações de sensibilização, em contexto escolar, e contactos individuais, através das Equipas do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP).
O objetivo é «incentivar ao consumo responsável e ao respeito pela propriedade intelectual e alertar para os perigos subjacentes», nomeadamente, a nível de saúde, segurança, economia e meio ambiente.