Primeiro-ministro defende menos burocracia e anuncia criação de duas novas universidades

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou em Leiria que pretende um país com menos burocracia e sem receio das transformações, referindo-se ao novo regime do Tribunal de Contas.

Na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, após reunião do Conselho de Ministros descentralizado em Pombal, anunciou a criação da Universidade de Leiria e do Oeste, bem como da Universidade Técnica do Porto, resultado da reconfiguração dos institutos politécnicos dessas regiões.

Luís Montenegro explicou que a nova lei do Tribunal de Contas permitirá às autarquias dispensar visto prévio em contratos acima de 10 milhões de euros, desde que existam mecanismos internos de controlo e auditorias periódicas.

O primeiro-ministro destacou a importância de deixar às futuras gerações um Portugal líder na Europa e no mundo, realçando a educação, ciência e inovação como áreas fulcrais para o desenvolvimento.

O Conselho de Ministros aprovou também um aumento de 53% no financiamento da ação social no ensino superior, elevando o valor médio das bolsas para cerca de 2.600 euros anuais a partir do ano letivo 2026/2027, com um regime transitório para os atuais beneficiários.