Federação critica atraso de quatro meses na colocação de novos especialistas

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considerou incompreensível o período de quatro meses que decorreu entre o fim da formação dos novos especialistas em medicina geral e familiar e a sua colocação nos centros de saúde.

“Os recém-especialistas terminaram a formação em março, permaneceram meses sem saber quando seria aberto o concurso, escolheram vagas apenas em junho e iniciaram funções em julho”, lamentou a estrutura sindical, para quem este “atraso é incompreensível” num país que enfrenta “uma das maiores carências de médicos de família da sua história”.

De acordo com a Fnam, este intervalo entre março e julho representou “quatro meses perdidos” para cerca de 1,6 milhões de utentes que não têm um especialista de medicina geral e familiar atribuído.

O último concurso nacional para colocação de médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibilizou um total de 711 vagas, todas solicitadas pelas unidades locais de saúde (ULS). No entanto, apenas 273 médicos de família foram colocados nos centros de saúde.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo concurso, com a entrada destes 273 novos médicos no SNS será possível atribuir médico de família a cerca de 400 mil utentes.

Para a Fnam, que reúne três sindicatos médicos, estes números evidenciam que o problema do SNS deixou de ser apenas a abertura de concursos, passando a ser a capacidade de tornar este serviço público “suficientemente atrativo” para fixar profissionais de saúde. Dos 441 candidatos admitidos, apenas 62% escolheram uma vaga disponível.

A federação salientou que um “processo de recrutamento minimamente sério” exige que os calendários anuais dos concursos sejam conhecidos e cumpridos, que os concursos sejam abertos atempadamente após a conclusão da formação especializada, que os períodos de escolha de vagas sejam suficientemente alargados e que as vagas não preenchidas se mantenham abertas em permanência.

“Quando 38% dos candidatos admitidos optam por não ingressar no SNS, o Ministério da Saúde tem a obrigação de perceber porquê”, defendeu a Fnam, considerando indispensável auscultar os médicos que recusaram uma vaga, identificando os motivos da decisão e adotando medidas concretas para inverter a situação.

Em maio, mais de 1,6 milhões de pessoas não tinham médico de família, cerca de 1,1 milhões das quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais carenciada do país, contrastando com o Norte, onde a cobertura é elevada.

Na última semana, a ACSS informou que o concurso permitiu reforçar os cuidados de saúde primários em todas as regiões do país, com um aumento do número de médicos colocados face ao ano anterior, incluindo nas zonas com maior falta de médicos de família, como Lisboa e Vale do Tejo.