Ordem dos Médicos destaca importância histórica da nova colheita de órgãos

A Ordem dos Médicos considerou como um "dia histórico" em Portugal a autorização para a colheita de órgãos de dadores falecidos em paragem cardiocirculatória controlada, conforme despacho publicado no Diário da República.

Esta medida, que já é prática comum em países como Espanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, permite a colheita de órgãos em dadores na categoria III de Maastricht, ou seja, após paragem cardiocirculatória controlada em unidades de cuidados intensivos.

Eduardo Sousa, coordenador da Comissão para Regulamentação da Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardiocirculatória Controlada da Ordem dos Médicos, explicou que os dadores potenciais são pacientes com doença irreversível mantidos vivos artificialmente em cuidados intensivos.

Portugal ocupa "uma posição cimeira há muitos anos" na doação de órgãos a nível mundial, mas já atingiu um patamar em que, com as atuais possibilidades, é "muito difícil atingir resultados muito melhores".

O intensivista sublinhou que esta nova possibilidade traz esperança para minorar o desequilíbrio entre oferta e procura de órgãos, embora reconheça que a lista de espera para transplantes é "muito difícil de baixar", devido à prevalência de doenças crónicas e ao envelhecimento da população.

O despacho do Ministério da Saúde, resultado da proposta da Ordem dos Médicos, foi sujeito a dois crivos éticos: o Conselho de Ética e Deontologia da Ordem e o Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida, que deu parecer favorável, tendo sido feitas apenas pequenas adaptações.

Eduardo Sousa afirmou que "em Portugal faltava dar o salto para esta tipologia" de colheita de órgãos para transplantes e que, embora Espanha tenha conseguido em dois anos que esta forma de colheita fosse a principal fonte de órgãos, isso não será possível em Portugal a curto prazo.

O intensivista afirmou ainda: "Temos de ir com calma e ponderação, consolidar este projeto e fazer uma implementação progressiva, mas, no médio prazo, vai ter um impacto muito significativo na doação de órgãos em Portugal".

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, expressou satisfação pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido na área e referiu que o despacho corrige um "atraso que tinha de mais de uma década", aproximando Portugal das melhores práticas internacionais.

Carlos Cortes destacou que, apesar de Portugal já estar "muito bem posicionado na transplantação" com leis vanguardistas, "este avanço vai-nos permitir salvar ainda mais vidas".

Em 2025, Portugal registou máximos históricos de transplantes cardíacos e pulmonares, segundo a presidente da Sociedade Portuguesa da Transplantação (SPT), Cristina Jorge, que salientou que a escassez de órgãos continua a ser o principal desafio.

Foram realizados 948 transplantes no país em 2025, incluindo 70 cardíacos e 90 pulmonares, e contabilizaram-se 370 dadores falecidos e 88 vivos.