Quercus quer revogação das licenças de plantação de eucaliptos em Águeda

Em causa estão novas plantações de eucalipto no concelho de Águeda, em zonas afetadas por incêndios florestais, junto a habitações e linhas de água, que terão sido licenciadas, segundo um comunicado daquela associação ambientalista.

No comunicado, a Quercus relata ter recebido "sucessivas denúncias" de novas plantações em "áreas sensíveis" do concelho de Águeda, “na proximidade de habitações, vias de comunicação e solos com condicionantes territoriais”.

A Quercus classifica como "particularmente grave a situação num território fortemente afetado pelos incêndios", dando como exemplo o fogo de Vouzela, dominado há poucos dias e "já considerado um dos maiores do ano", que alastrou aos concelhos vizinhos de Águeda e Oliveira de Frades.

Segundo a organização, um dos casos mais críticos envolve um morador severamente afetado pelos incêndios de setembro de 2024, que vê agora o terreno contíguo à sua habitação ser novamente plantado com eucaliptos.

A associação refere que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR confirmou no local a existência de uma autorização emitida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ao abrigo do Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR).

Apesar da autorização, a Quercus põe em dúvida que a rearborização em causa esteja em compatibilidade com o Plano Diretor Municipal (PDM), por a plantação ter sido autorizada em áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na proximidade de linhas de água.

No comunicado, a Quercus alerta ainda para o perigo de eucaliptos ao longo de estradas municipais e caminhos de acesso às aldeias, sustentando que, em caso de incêndio, estas vias "podem tornar-se corredores de propagação do fogo".

Essa proximidade, frisa a associação, pode "dificultar a circulação dos meios de socorro e comprometer a evacuação das populações, lembrando as consequências da "tragédia ocorrida na EN236-1, em Pedrógão Grande".

"É inaceitável que continuem a ser autorizadas ou viabilizadas plantações de eucalipto em zonas onde a sua presença agrava objetivamente o risco para pessoas, habitações e infraestruturas", conclui.

Face a esse cenário, a Quercus exige ao governo “a reapreciação urgente" das autorizações emitidas para áreas sensíveis, a fiscalização efetiva das distâncias legais e das faixas de gestão de combustível, bem como a "suspensão ou reversão" das plantações que agravem o risco”.