Câmara prepara diagnóstico da habitação e candidatura a financiamentos

A Câmara de Aveiro prepara um diagnóstico das necessidades habitacionais e desenvolvimento de programas e projetos, articulando-os com instrumentos de financiamento nacionais e europeus, um trabalho para o novo “Gabinete de Projeto e Planeamento Estratégico da Habitação” reforçando a “Divisão de Ação Social”, que acompanha as «famílias em situação de maior vulnerabilidade».

Será um efeito do novo organograma da Câmara, já aprovado pelo executivo e a submeter hoje à noite ao debate político e votação na Assembleia Municipal.

A “Estrutura Orgânica Nuclear e Estrutura Orgânica Flexível da Organização dos Serviços Municipais do Município de Aveiro”, o novo organograma, pretende «maior rapidez e eficácia às necessidades dos cidadãos, empresas, instituições e comunidades».

Outras das “novidades” é o “Gabinete de Planeamento Estratégico e Prospetiva”, para elaborar, acompanhar e avaliar os «instrumentos estratégicos municipais», produzir estudos, cenários e indicadores de «apoio à decisão e à antecipação dos desafios de desenvolvimento do território».

Transparência e dados

A “Divisão de Qualidade e Transição Digital” irá simplificar procedimentos, digitalizar processos e melhorar os serviços aos cidadãos e entidades, enquanto «em complemento, a “Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação” assegurará as áreas da cibersegurança, sistemas de gestão, dos dados e analítica, das redes e infraestruturas tecnológicas».

Será ainda criada a “Divisão de Planeamento de Manutenção de Equipamentos Municipais”, dedicada à conservação do património», entre escolas, edifícios administrativos, equipamentos sociais, desportivos e culturais.

A autonomização da educação e do desporto pretende obter uma «maior especialização técnica, no que respeita às políticas municipais de educação, juventude e cidadania ativa e «dinamização da atividade desportiva, apoio ao movimento associativo, gestão dos equipamentos desportivos municipais e promoção de estilos de vida saudáveis».

Drones e informação territorial

Do novo organograma fará parte a subunidade de “Drones e Informação Territorial”, integrada na “Divisão de Planeamento e Coesão Territorial” para reforçar a recolha e tratamento de informação territorial, na produção de imagens aéreas, ortofotomapas, modelos digitais e levantamentos fotogramétricos, articulado com os Sistemas de Informação Geográfica, no apoio ao planeamento, fiscalização, proteção civil, ambiente, mobilidade e gestão de eventos.

Será dedicada mais atenção ao ambiente, energia e sustentabilidade, nas políticas de biodiversidade, paisagismo, eficiência energética, proteção animal e adaptação às alterações climáticas».

No planeamento, gestão e promoção da mobilidade sustentável, serão articuladas as políticas de transporte público e o desenvolvimento urbano e territorial.

A “Unidade Multidisciplinar de Projetos Especiais” coordenará «projetos prioritários, em parceria com universidades, empresas, associações, entre outros.

Mais transparência

Será maior o papel do Gabinete de Auditoria e Transparência no controlo interno, acompanhamento de auditorias, gestão de riscos, proteção de dados e transparência.

O organograma mantem os departamentos de Administração Geral; de Ambiente, Mobilidade e Urbanismo e o de Desenvolvimento Social e Económico e a estrutura nuclear integra ainda as divisões de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, de Apoio Jurídico e a de Polícia Municipal e Fiscalização. Na dependência direta do presidente da Câmara funcionará a Unidade Multidisciplinar de Projetos Especiais e os gabinetes de Apoio à Presidência, de Comunicação e Relações Públicas, Proteção Civil e Defesa da Floresta; de Auditoria e Transparência e o de Planeamento Estratégico e Prospetiva.