Julgamento de menor acusado de matar a mãe em Vagos continua amanhã

O julgamento do rapaz de 14 anos acusado de matar a própria mãe em Vagos foi interrompido cerca das 17:15 no Tribunal de Família e Menores de Aveiro e será retomado na quinta-feira, quando falta ainda ouvir 13 testemunhas.

O rapaz de 14 anos começou hoje de manhã a ser julgado à porta fechada, no âmbito de um Processo Tutelar Educativo, instaurado pela prática de factos consubstanciadores de um crime de homicídio qualificado.

Segundo um comunicado do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, a sessão foi preenchida com as declarações do menor durante a manhã, tendo sido ouvidos da parte da tarde o pai do rapaz, uma técnica superior de reinserção social do centro educativo onde o menor se encontra internado e três testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP) e pela defesa.

O julgamento decorre à porta fechada, uma vez que foi determinada a exclusão de publicidade, o que significa que as audiências decorrem sem a presença de público ou da comunicação social, exceto na leitura da decisão, que será pública. O pai do rapaz pode assistir à audiência, uma vez que se trata de um menor.

O menor, que está a cumprir a medida cautelar de guarda em centro educativo em regime fechado, está a ser julgado por um tribunal coletivo, composto por um juiz de carreira e dois juízes sociais (cidadãos, sem formação jurídica específica, nomeados para auxiliar juízes de direito em tribunais de família e menores).

O MP requereu a aplicação ao jovem da medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, que corresponde à medida mais gravosa.

A vítima foi encontrada pelo marido que alertou os bombeiros. Apesar das manobras de reanimação realizadas, o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação.

Menos de 24 horas após o crime, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção do filho da vereadora, por fortes indícios de ter assassinado a mãe.