Câmara da Feira confirma buscas relacionadas com a operação "Lumen"

A Câmara de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, confirmou hoje que foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação "Lúmen".
Contactada pela Lusa, fonte da autarquia referiu que a Câmara recebeu hoje uma equipa de inspetores da PJ, no âmbito de uma operação a nível nacional que decorre, em simultâneo, em vários municípios.
A mesma fonte assegurou que foi facultado o acesso à informação solicitada, adiantando que o município "encontra-se totalmente disponível para colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos que venham a ser considerados necessários".
A PJ deteve hoje quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.
Em comunicado enviado à Lusa, a PJ refere que foi realizada, através da Diretoria do Norte, uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, tendo sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.
Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.
De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.
As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de “um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros”, refere a nota.
Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
Segundo informação avançada pelo Correio da Manhã (CM), as buscas aconteceram em pelo menos 10 autarquias, incluindo Lisboa, Tavira, Lamego e Maia.
Segundo o CM, a megaoperação é apontada como uma das maiores de sempre da PJ.