Câmara adjudica a reabilitação da Secundária Domingos Capela

A Câmara Municipal de Espinho aprovou, com a abstenção dos vereadores do PS, a adjudicação da empreitada de “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela”, que considera «um investimento estruturante para restabelecer o normal funcionamento daquele estabelecimen­to de ensino».

O executivo de Jorge Ratola aprovou o Relatório Final ela­bo­rado em 20 de fevereiro de 2026 pelo júri do procedimento, bem como os restantes documentos que integram a análise das propostas apresentadas no âmbito do concurso público, «determinando a consequente adjudicação da empreitada à empresa REBAU - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A., pelo preço contratual de 4.349.239,46 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor».

Salientou que «o processo seguirá agora os trâmites legais aplicáveis, sendo remetido nos próximos dias para análise e validação do Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar sobre o procedimento concursal». O prazo de execução da empreitada é de 18 meses, contado a partir da data de assinatura do auto de consignação pelo município e pela entidade adjudicatária.

O governo local realizou uma reunião de trabalho com a direção do agrupamento, professores e associações de pais, «com o objetivo de auscultar a comunidade educativa e identificar necessidades complementares que não tenham sido contempladas no projeto de requalificação».

Vincou que a reunião permitiu-lhe «reforçar» o seu «com­pro­misso com uma intervenção participada e ajustada à realidade da escola, garantindo que, no decurso da execução da empreitada, possam ser analisadas soluções complementa­res que contribuam para uma resposta mais completa às expectativas da comunidade escolar».

Acrescentou que o encontro também abordou o desenvolvi­mento de «procedimentos pa­ra garantir que os alunos dispõem de condições adequadas para a realização das aulas durante o período da obra, assegu­rando simultaneamente a segu­rança da intervenção e acautelando situações que não foram consideradas no projeto inicial».

O executivo espinhense também reafirmou a «prioridade» que atribui «à educação e à criação de melhores condições pa­ra alunos, docentes e funcionários». |