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Câmara altera o regulamento de apoios associativos

Aprovação no executivo dá início ao processo, o qual prevê, nomeadamente, ajustar prazos de candidatura, atualizar e densificar critérios de valorização dos projetos

O executivo municipal de Avei­ro aprovou o início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Apoio às Associações.

Em nota de imprensa, acentuou que o objetivo é «reforçar a coerência e eficácia» do documento, «aumentando a sua capacidade de orientação dos recursos públicos para resultados com efetiva relevância territorial e comunitária».

A autarquia ainda informou que, «para esta revisão, considera-se necessário ajustar prazos de candidatura, atualizar e densificar critérios de valorização, de forma a garantir uma maior coesão territorial, relevância social dos projetos e articulação com iniciativas municipais».

Enfatizou, ainda, que a alteração vem, também, «melhorar os mecanismos de controlo, para assegurar maior rigor, eficácia e responsabilização na execução dos apoios».

A Câmara Municipal de A­vei­ro salientou que todos os interessados — cidadãos, entidades e associações com interesses legalmente protegidos — «podem apresentar contributos no prazo de 10 dias, a contar da publicação do respetivo edital, para a elaboração do projeto de alteração ao regulamento».

Fevereiro 10, 2026 . 09:00

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