Eleições e referendo sobre plano de paz na Ucrânia podem acontecer em simultâneo

O Presidente ucraniano declarou que se a Rússia aceitar o plano de paz elaborado por Kiev com Washington, este pacto poderá ser submetido a um referendo, passar pelo parlamento e realizado em simultâneo com as eleições presidenciais.

«A Ucrânia submeterá este acordo a ratificação pelo parlamento (…) e/ou realizará um referendo nacional para a sua aprovação, com a opção 'sim' ou 'não'. A Ucrânia poderá decidir realizar eleições em simultâneo com o referendo», disse em conversa com os jornalistas, noticiou hoje a agência de notícias Interfax.

Zelensky sublinhou que as garantias de segurança previstas no plano só entrarão em vigor se o acordo for ratificado de forma juridicamente vinculativa ou aprovado por referendo.

De acordo com o guião proposto pelo Presidente ucraniano, num determinado momento após a assinatura do acordo de paz ou durante o processo de implementação, a Verkhovna Rada (parlamento), poderá votar para decidir sobre uma data para eleições presidenciais na Ucrânia.

Para que tal aconteça, no entanto, devem ser cumpridas certas condições, como um cessar-fogo em vigor durante pelo menos 60 dias, permitindo, entre outras coisas, a desmobilização parcial do pessoal das Forças Armadas para votar.

Contudo, explicou Zelensky, a lei marcial não poderia ser suspensa imediatamente, mesmo após a assinatura de um acordo de paz; seria ainda necessário aguardar alguns meses.

Só assim se poderiam realizar eleições parlamentares e locais, uma vez que a escala de participação, neste caso, é completamente diferente e tem as suas próprias particularidades, acrescentou Zelensky.

«Se não houver segurança, a legitimidade será posta em causa. Explicamos tudo isto aos nossos parceiros», afirmou o Presidente ucraniano.