Ensino Superior está no trilho das autonomias

O reforço da autonomia das Instituições do Ensino Superior (IES) é o caminho que resulta do «retrato» colhido no setor, tendo em vista a atualização – em curso na Assembleia da República – do Regime Jurídico das IES.

Na abertura do seminário, ontem realizado na Universidade de Aveiro (UA), subordinado ao tema “Reflexões Jurídicas sobre o futuro das Instituições de Ensino Superior”, a governante Cláudia Sarrico, realçou que os vários agentes ouvidos pedem que a autonomia se concretize nas suas várias vertentes: financeira, patrimonial, científica, pedagógica e na gestão.

A secretária de Estado do Ensino Superior acentuou a importância da prevista autonomia orçamental, com - disse - a criação de «mecanismos de compensação» para sempre que «uma alteração legislativa crie encargos adicionais» às IES.

Transferir competências financeiras da tutela para as instituições e dar-lhes, também, «autonomia patrimonial», para que tenham «capacidade de gerir o seu património» estão, igualmente, em cima da mesa.

Vincou, ainda, que, até final do ano, um grupo de trabalho apresentará as suas propostas para a oferta de graus e diplomas. Realçou que se busca uma «continuidade» entre universidades e politécnicos, assegurando que ambos deverão poder «oferecer doutoramentos», com aposta na «qualidade »dos cursos.

Cláudia Sarrico considerou que o Regime Jurídico em forja no parlamento «é uma oportunidade para modernizar a rede de Ensino Superior, reforçando a autonomia e a responsabilidade das instituições».