Carlos Alves e Álvaro Beleza apelam à reforma fiscal

A Fundação Eng.º António Pascoal, em Aveiro, recebeu ontem a apresentação do livro “Ambição: Impostos mais simples, melhor economia”, da autoria de Álvaro Beleza e Carlos Alves. O encontro, promovido pela SEDES-Aveiro, reuniu dezenas de participantes e serviu para aprofundar propostas de reforma fiscal e refletir sobre caminhos para o crescimento eco­nómico do país.
Publicado pela Almedina, o livro apresentou uma proposta concreta para um sistema fiscal mais simples, transparente e justo, procurando contribuir para um debate público informado e para a construção de soluções que promovam o desenvolvimento económico nacional.
No seu discurso, Carlos Alves começou por agradecer o convite e recordar a história e missão da SEDES, sublinhando que a associação nascera há 55 anos graças a um grupo de cidadãos inconformados com o atraso económico e democrático do país. O economista afirmou que «rejeitámos a ideia de que Portugal tinha de se conformar com a economia que podia ter. A economia é uma construção social; não existe nenhum obstáculo intransponível ao seu desenvolvimento».
O economista explicou ainda que esta obra resulta do trabalho de 16 grupos de estudo dedicados a diagnosticar as causas do fraco crescimento económico das últimas décadas, desenhar uma visão estratégica para o país e propôr políticas para a concretizar, onde o tema da fiscalidade emergira como prioridade absoluta. «Identificámos sete pecados capitais do sistema fiscal português: complexidade excessiva, fraca competitividade, taxas elevadas, incentivo ao endividamento, custos de cumprimento muito altos, instabilidade legislativa e desincentivo à poupança», destacou.
Para ilustrar a complexidade em causa, Carlos Alves exibiu modelos de declarações de IRC: uma de 2009 com nove páginas e outra de 2025 com 73 páginas. «O imposto não depende apenas da taxa: depende de 170 variáveis adicionais. Isto é um paraíso para consultores fiscais, mas um inferno para as empresas», apontou e reforçou que a OCDE colocava Portugal entre os países com sistemas fiscais mais complexos.
«O nosso sistema fiscal não é reformado de forma estrutural desde os anos 80. Só foi sendo adensado e tornado mais confuso. Isto tem custos pesados para a economia e para a competitividade», apontou, defendendo que uma reforma profunda, racional e estável era indispensável para libertar todo o potencial económico nacional.
Urgência de reformas
estruturais
Na sua intervenção final, Álvaro Beleza, dirigente da SEDES salientou que Portugal precisava de superar ciclos políticos curtos e abandonar a lógica de pensar apenas «na próxima eleição». Segundo ele, reformas estruturais sendo eleitorais, fiscais e na justiça, eram fundamentais para um país mais justo, competitivo e democrático. «Hoje, quem tem grandes empresas e grandes consultores arranja sempre um enquadramento favorável. Já um pequeno escritório leva com uma carga fiscal brutal. Uma reforma que torne tudo mais simples e igualitário é absolutamente central». Recordou também que a última grande reforma fiscal tinha sido conduzida por Miguel Cadinho há quase 40 anos. «É impressionante que o país viva há décadas sem uma revisão profunda do sistema fiscal. Esta é uma causa que faz sentido lutarmos por ela».