Governo “surpreendido” com argumento da Ryanair sobre fim da operação nos Açores

O Governo manifestou “surpresa” com argumentos da Ryanair sobre fim da operação nos Açores, lembrando que a taxa desta rota é a mais baixa da Europa e que a companhia recebeu dezenas de milhões de euros em incentivos.

Em resposta escrita à Lusa, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas afirmou que, na sequência do comunicado da Ryanair sobre o alegado impacto das taxas aeroportuárias no encerramento da sua operação nos Açores a partir de março de 2026, não podem “deixar de expressar surpresa face às afirmações transmitidas pela companhia aérea”.

O ministério liderado por Miguel Pinto Luz contrapôs que “a taxa de rota aplicada aos Açores é a mais baixa da Europa e que a taxa de terminal se situa entre as mais reduzidas”.

Segundo a mesma fonte, “as taxas de navegação aérea, cobradas pela NAV e que incluem a taxa de rota e de terminal, são calculadas de acordo com um mecanismo definido pela EUROCONTROL, comum a todos os Estados-Membros, e resultam diretamente dos custos operacionais e, de forma geral, do volume de tráfego”.

A tutela acrescentou que “a taxa de terminal tem registado uma trajetória descendente desde 2023, passando de aproximadamente 180 euros para os atuais 163 euros”.

Quanto às taxas cobradas pela ANA – Aeroportos de Portugal, o Governo sublinhou que “a proposta de taxas reguladas para 2026 não prevê qualquer aumento face a 2025, mantendo-se nos 8,14 euros por passageiro desde 2024, o que coloca Portugal entre os países com taxas aeroportuárias mais competitivas da Europa”.