Erradicar a pobreza com «compromisso de todos para todos»

Em Aveiro, o Fórum Cidadania, promovido no âmbito da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, associou-se ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, sublinhando «a importância da participação ativa da sociedade civil, das próprias pessoas em situação de pobreza e de uma intervenção em rede que envolva decisores políticos, empresas, academia e organizações sociais».

Em texto assinado pela sua porta-voz, Raquel Castro Madureira (na foto), vincou que «erradicar a pobreza deve ser um objetivo coletivo que garante a paz social e a democracia», com nota de que «é urgente transformar palavras em ações, planos em práticas e estratégias em resultados concretos.

A EAPN também avisou que falta um «compromisso de todos para todos» e recordou que «os compromissos assumidos no quadro da Agenda 2030 das Nações Unidas e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais continuam a ser adiados ou comprometidos por crises sucessivas - de guerras e instabilidades geopolíticas à inflação, desigualdades crescentes e fragilidade das políticas públicas».

«O combate à pobreza não pode continuar a ser adiado: exi­ge coragem política, respostas concretas e compromissos duradouros que coloquem a dignidade humana e a qualidade de vida no centro da agen­da coletiva», enfatizou.

Os mais recentes dados do Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza mostram avanços, mas também desafios estruturais. Em 2024, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social em Portugal fixou-se em 19,7 por cento, o valor mais baixo desde 2015, mas que ainda representa mais de dois milhões de pessoas.

A pobreza monetária atingiu 16,6 por cento da população e, sem o impacto das transferências sociais, esse valor subiria para 21,4 por cento. Apesar de melhorias em indicadores de desigualdade, persistem carências profundas e desigualdades estruturais. Os grupos sociais mais vulneráveis mantêm-se praticamente inalterados: pessoas desempregadas (59,8 por cento), famílias monoparentais (37,5 por cento), idosos que vivem sós (35,9 por cento), pessoas com incapacidades (35,4 por cento), arrendatários com rendas reduzidas (31 por cento) e população estrangeira extracomunitária (30,9 por cento).

Também preocupante é a situação das crianças e jovens, cuja taxa de risco de pobreza ultrapassa os 20 por cento, comprometendo o seu projeto de vida.

Importa acentuar que pobreza em Portugal não é apenas consequência da falta de emprego: mais de 40 por cento das pessoas pobres estão empregadas, muitas em condições precárias ou com baixos salários. A desigualdade afeta ainda mais severamente mulheres, pessoas com baixos níveis de escolaridade e quem habita em áreas pouco povoadas, exigindo «políticas diferenciadas e ajustadas às vulnerabilidades específicas». Estes dados revelam «a necessidade de respostas diferenciadas e de políticas públicas articuladas com as realidades locais».