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Novos órgãos tomam posse até à primeira semana de Novembro

Há algumas diligências a realizar até à tomada de posse e entrada em funções dos autarcas eleitos no passado domingo para o mandato de 2025-2029

Durante este período há alguns passos a cumprir, conforme a legislação estipula, sendo que, após o dia das eleições, decorre um prazo de quatro dias para publicação de um edital, a afixar na câmaras municipais, relativo aos resulta­dos do apuramento geral dos votos. A partir desta altura, a instalação dos órgãos eleitos será até ao vigésimo dia posterior ao apuramento definitivo dos resultados, o que ocorre com a publicação do edital.
Para as tomadas de posse dos eleitos será o atual presidente da assembleia municipal que convocará a sessão de instalação dos órgãos autárquicos, câmara e assembleia, para o mandato de 2025-2029.
A tomada de posse será presidida pelo presidente da assembleia, que fará uma intervenção de abertura, seguindo-se o discurso do novo presidente da câmara. A seguir a este momento, é da “praxe” uma sessão de cumprimentos oficiais aos novos autarcas.
No mesmo dia realiza-se a primeira reunião da assembleia municipal para a eleição do presidente e dos secretários da me­sa, sendo que o mandato inicia-se nesse dia.

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Outubro 14, 2025 . 08:00

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