Deputada do PSD quer as profissões de desgaste rápido na concertação social

«Valorizamos muito o diálogo e a negociação coletiva disse durante a discussão de uma petição que propunha à Assembleia da República a atribuição de estatuto de desgaste rápido às profissões dos setores do tratamento da água, da fabricação de material eletrónico, de material aeronáutico e das indústrias automóvel, farmacêutica, química, celulose e do papel.

Comparando com «iniciativas legislativas de partidos como a IL, o PAN, o BE e o PCP» considera estas uma «redundância ao que está a ser feito pelo governo» enquanto o «PSD conseguirá chegar ao enquadramento legal de uma matéria muito importante para os trabalhadores com a valorização do diálogo social e com os contributos dos parceiros sociais, depois de uma discussão técnica setorial mais aprofundada».

Neste sentido a social-democrata, eleita pelo círculo de Aveiro, defendeu ainda a realização de um estudo para definir «critérios que identifiquem as profissões de desgaste rápido, bem como a sua regulamentação». Entretanto, já foi entregue aos parceiros sociais um relatório intermédio do grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar e definir o enquadramento legal do desgaste rápido e identificar legislação e boas práticas internacionais.

Entretanto, para a deputada, o reconhecimento da profissão de desgaste rápido «não pode continuar a ser analisado de forma avulsa e casuística» além de que considera necessário conhecer os modelos sociais aplicados noutros países da União Europeia e estabelecer «as caraterísticas da penosidade e do desgaste na saúde dos trabalhadores, “de forma a definir um regime para profissões de desgaste rápido onde haja equidade de tratamento para todos os trabalhadores, considerando o aumento da esperança média de vida e os novos desafios que se colocam à nossa sociedade, devendo ser, ainda, equacionada a reconversão da atividade profissional».