Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair
O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje que o padrasto dos dois meninos franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal só será entregue às autoridades francesas quando a sua prisão “deixar de interessar” a Portugal
O Tribunal Criminal de Lisboa agendou hoje para 9 de julho a sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza
Indivíduo, de 35 anos, condenado pela prática reiterada de tráfico de estupefacientes e de furtos no interior de viaturas e em garagens, irá cumprir uma pena superior a 5 anos de prisão efetiva
