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Tribunal

A favor do arguido, o tribunal teve em conta o facto de o mesmo ter admitido os factos e a ausência de antecedentes criminais.
A mulher francesa foi hoje presente no Tribunal, na sequência do Mandado de Detenção Europeu (MDE) de que é alvo por parte das autoridades de França
O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje que o padrasto dos dois meninos franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal só será entregue às autoridades francesas quando a sua prisão “deixar de interessar” a Portugal

há 2 semanas
Foram também identificados dois menores pela GNR, que foram posteriormente entregues aos pais
Ainda não são conhecidas as medidas de coação que serão aplicadas aos suspeitos, que, neste momento, estão a ser ouvidos em tribunal

há 2 semanas
Arguido, brasileiro e com 28 anos, terá ainda de pagar uma indemnização de quase 227 mil euros aos pais da vítima

há 2 semanas
O Tribunal Criminal de Lisboa agendou hoje para 9 de julho a sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza

há 2 semanas
Indivíduo, de 35 anos, condenado pela prática reiterada de tráfico de estupefacientes e de furtos no interior de viaturas e em garagens, irá cumprir uma pena superior a 5 anos de prisão efetiva

há 4 semanas
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, está acusado de um crime de homicídio qualificado, ocorrido em 20 de julho de 2025

há 4 semanas

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